Técnicos apontam riscos de alagamentos e erosões no entorno dos prédios. Além disso, existe possibilidade de faltar água para moradores.
O Ministério Público Federal (MPF) está investigando as obras do programa "Minha Casa, Minha Vida" em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro. A construção, no bairro Banqueta, teve a licença da prefeitura, mas uma avaliação de técnicos do próprio município apontou que as áreas próximas aos prédios têm grandes chances de sofrer alagamentos e erosões. O projeto prevê 1260 apartamentos para aproximadamente 6 mil pessoas, ao lado do Rio Japuíba.
"Tem que a prefeitura apresentar projeto de obra para que esse risco seja completamente descartado quando eventualmente as unidades estiverem prontas", explicou a procuradora da República, Monique Checker.
O laudo foi feito há um ano, antes do começo das obras. Segundo o secretário de Defesa Civil, Marco Oliveira, se a margem do rio não for preservada o risco é maior."Nós estamos pensando futuramente. Que haja um controle dos orgãos públicos daquela área para que não tenha adensamento, para que não surjam novas invasões, loteamentos naquela área, para que as águas servidas não infiltrem no solo e acabem tornando insegurança para os moradores", disse.
Além desses problemas, o MPF está apurando o risco de falta água para os novos moradores e para os que já vivem no bairro. A empresa responsável pela obra começou a construção sem fazer um estudo para dizer de onde vai sair a água para abastecer os prédios."Não há a comprovação hoje de que haja capacidade de abastecer justamente o empreendimento após ele ficar pronto", avaliou Monique.
De acordo como secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Augusto Morelli, estão previstas ações de reflorestamento para o entorno da área. Além disso, distribuição de água e tratamento de esgoto será de responsabilidade da construtora.
"Foi apontado que o Saae [Serviço Autônomo de Água e Esgoto] não teria condições de abastecer aquele empreendimento. Nós propusemos ao empreendedor que se ele se comprometesse a fornecer a água, a captação, o tratamento e a distribuição dessa água mais o complexo de tratamento de esgoto do empreendimento, nós condicionaríamos isso na licença e essa licença seria concedida. Foi o que foi feito", justificou.
A CAC Engenharia, responsável pela obra, informou por meio do diretor administrativo Alfredo Carvalho que a empresa não iria se pronunciar sobre o caso.
"Tem que a prefeitura apresentar projeto de obra para que esse risco seja completamente descartado quando eventualmente as unidades estiverem prontas", explicou a procuradora da República, Monique Checker.
O laudo foi feito há um ano, antes do começo das obras. Segundo o secretário de Defesa Civil, Marco Oliveira, se a margem do rio não for preservada o risco é maior."Nós estamos pensando futuramente. Que haja um controle dos orgãos públicos daquela área para que não tenha adensamento, para que não surjam novas invasões, loteamentos naquela área, para que as águas servidas não infiltrem no solo e acabem tornando insegurança para os moradores", disse.
Além desses problemas, o MPF está apurando o risco de falta água para os novos moradores e para os que já vivem no bairro. A empresa responsável pela obra começou a construção sem fazer um estudo para dizer de onde vai sair a água para abastecer os prédios."Não há a comprovação hoje de que haja capacidade de abastecer justamente o empreendimento após ele ficar pronto", avaliou Monique.
De acordo como secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Augusto Morelli, estão previstas ações de reflorestamento para o entorno da área. Além disso, distribuição de água e tratamento de esgoto será de responsabilidade da construtora.
"Foi apontado que o Saae [Serviço Autônomo de Água e Esgoto] não teria condições de abastecer aquele empreendimento. Nós propusemos ao empreendedor que se ele se comprometesse a fornecer a água, a captação, o tratamento e a distribuição dessa água mais o complexo de tratamento de esgoto do empreendimento, nós condicionaríamos isso na licença e essa licença seria concedida. Foi o que foi feito", justificou.
A CAC Engenharia, responsável pela obra, informou por meio do diretor administrativo Alfredo Carvalho que a empresa não iria se pronunciar sobre o caso.
Do G1 Sul do Rio e Costa Verde
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