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sábado, 27 de abril de 2013

Falso juiz criou 'tribunal' em Ibatiba cidade do Sul do ES, diz órgão federal

Segundo MPF-ES, homem enganou 118 pessoas em Ibatiba.Suspeito utilizava brasão da República e enganava moradores.
O Ministério Público Federal em Cachoeiro de Itapemirim (ES) denunciou Pedro Paulo da Silva, 44 anos, por enganar 118 pessoas em Ibatiba, Sul do Espírito Santo. O denunciado instalou no município o que denominou de “Tribunal de Justiça Arbitral de Direito Federal do Brasil" e se passava falsamente por juiz. Somente entre junho e setembro de 2009, ele praticou o crime de estelionato por 121 vezes.
Além disso, no mesmo período, o denunciado fez uso, por 329 vezes, do brasão da República falsificado – todos colocados nas capas dos processos apreendidos em seu poder. Também fez uso indevido, por 33 vezes, do brasão da República verdadeiro, em proveito próprio, ao utilizá-lo na capa de envelopes. Em cada um deles havia um contrato de prestação de serviço, celebrado entre o denunciado e diversos credores locais, prevendo o pagamento de 10% e 30% dos valores das dívidas, a título de custas e de honorários, respectivamente. Não satisfeito com a vantagem, o denunciado cobrava honorários também dos devedores. O total de lucro indevido - desconsiderados os contratos que não especificavam valores – ultrapassa R$ 150 mil, valor ainda não atualizado.

Denúncia - Segundo as apurações do MPF/ES, com um discurso enganoso, empregado em conjunto com a utilização de toda a estrutura falsamente montada do “Tribunal Arbitral”, Pedro Paulo, em expediente ilegal e fraudulento de cobrança, induziu 118 pessoas a acreditarem que estariam obrigadas não apenas a se submeterem à arbitragem, como a firmarem acordos de pagamentos de dívidas contraídas no comércio local.

O denunciado fazia as vítimas acreditarem que era detentor de poder estatal, a ponto de obrigá-las a se submeter às determinações dele. As “intimações” eram feitas por carta, como num processo oficial. Mas, diversamente do que ocorre em um tribunal arbitral legítimo, o falso juiz pactuava seus serviços apenas com os credores. Para constranger os devedores a cumprirem suas decisões, o denunciado ameaçava-os com a possibilidade de perda de seus bens, entre outras arbitrariedades.

O MPF entende que as condutas do denunciado se adequam aos tipos penais previstos nos artigos 171 (estelionato) e 296 (falsificação de selo ou sinal público), do Código Penal Brasileiro. Se for condenado, o acusado pode pegar mais de oito anos de reclusão, além de multa, somente pelo estelionato.

Fonte: MPF

sexta-feira, 26 de abril de 2013

PEC que restringe STF 'fragilizará democracia', diz Joaquim Barbosa

Texto da PEC impõe limites aos poderes do Supremo Tribunal Federal.
Proposta foi aprovada em comissão da Câmara; plenário ainda tem de votar.

Do G1, em Brasília
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (25), por meio de sua assessoria, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Congresso a derrubar decisões da Corte "fragilizará a democracia" caso seja aprovada. Barbosa passou a semana nos Estados Unidos e deve voltar ao STF nesta sexta (26).

A proposta, de autoria do deputado Nazareno Fontelles (PT-PI), prevê que, quando o STF decidir pela inconstitucionalidade de uma emenda à Constituição, o Congresso poderá reavaliar o ato do tribunal. Se parlamentares discordarem da posição do Supremo, a questão, segundo o projeto, será decidida em um plebiscito.

A PEC também estabelece que, para o STF declarar a inconstitucionalidade de uma norma, serão necessários os votos de nove dos 11 ministros. Atualmente, bastam seis. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) e há duas ações no STF que pedem a suspensão da tramitação da PEC.

"Tem quase 80 anos a tradição já consolidada de se permitir que o Supremo Tribunal Federal declare a inviabilidade jurídica de uma lei votada pelo Congresso por violação de uma cláusula constitucional. Por que alterar isso agora, em pleno século 21? Essa medida, se aprovada, fragilizará a democracia", afirmou Barbosa.

Ainda segundo a assessoria, o presidente do Supremo disse que o princípio da separação de poderes existe para "neutralizar" abusos.

"Separação de poderes não é uma noção abstrata. Faz parte do direito de todos os cidadãos. Integra o conjunto de mecanismos constitucionais pelos quais um poder contém ou neutraliza os abusos do outro."

'Rasgaram a Constituição'
O ministro Gilmar Mendes disse nesta quinta que, se a proposta for aprovada, é "melhor que se feche" o tribunal

"Não há nenhuma dúvida, ela é inconstitucional do começo ao fim, de Deus ao último constituinte que assinou a Constituição. É evidente que é isso. Eles [CCJ] rasgaram a Constituição. Se um dia essa emenda vier a ser aprovada é melhor que se feche o Supremo Tribunal Federal. É disso que se cuida", afirmou Gilmar Mendes após a sessão desta quinta.

Em nota, as associações que reúnem magistrados manifestaram preocupação com a PEC. "Os magistrados brasileiros esperam que a PEC 33/2011 e todas as demais propostas que enfraquecem os poderes constituídos sejam rejeitadas e definitivamente arquivadas, ante os riscos para a democracia, para o respeito aos direitos fundamentais e para o aperfeiçoamento das instituições", afirma o texto, assinado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Um pouco antes, o presidente em exercício do Supremo, Ricardo Lewandowski, disse que "não há crise" entre os poderes Legislativo e Judiciário. Na quarta, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto que permite aos parlamentares barrarem decisões do Supremo. A decisão repercutiu entre os ministros da corte, que no mesmo dia manifestaram oposição ao projeto da Câmara.

Ainda na quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes emitiu decisão que suspendeu o andamento do projeto de lei, defendido pela base governista no Congresso, que afeta o funcionamento de novos partidos políticos.

'Invasão' do STF
O presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que vai recorrer ao Supremo para tentar derrubar decisão liminar (provisória) de Gilmar Mendes.

“O papel do Legislativo é zelar pela sua competência. Da mesma forma que nós nunca influenciamos decisões do Judiciário, não aceitamos que o Judiciário influa nas questões legislativas. Nós consideramos isso uma invasão e vamos entrar com agravo regimental”, afirmou.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

ANGRA CONTINUA LIDERANDO A PRODUÇÃO DE PESCADO

A pesca da sardinha ultrapassou nove mil toneladas até o momento
A Secretaria de Pesca e Aquicultura faz o acompanhamento da produção do pescado desembarcado da cidade diariamente. O município é um dos principais produtores de sardinha do país e lidera o ranking no estado do Rio de Janeiro.

O defeso da sardinha ocorre duas vezes ao ano, de 1° de novembro a 15 de fevereiro e de 15 de junho a 31 de julho. Esse período serve para a reprodução e amadurecimento da espécie.

Nesse mês, a pesca da sardinha alcançou 2.844 toneladas, totalizando até o momento, nove mil toneladas do pescado, correspondendo ao corrente ano.

A pesca da sardinha é responsável por grande parte do lucro dos pescadores da cidade. Outros municípios e estados também aproveitam a pesca no mar de Angra dos Reis.
Fonte:Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Direitos cíveis também foi um tema abordado pela coordenação do Crás do Parque Mambucaba
A coordenação do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do Parque Mambucaba realizou na tarde de ontem, 24, um encontro do Paif (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família). A reunião contou com a presença de dezenas de mulheres da comunidade, que ouviram atentamente as palestras sobre violência doméstica e direitos cíveis, apresentadas pela advogada Drª. Miliane. Os participantes receberam um livreto contendo informações sobre a lei 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha.

De acordo com a coordenadora do Cras de Mambucaba, Silvana Libório, as reuniões do Paif são realizadas mensalmente com o intuito de esclarecer as duvidas dos moradores sobre vários assuntos e promover a troca de experiências entre os participantes.

— Esta é uma maneira de compartilhar conhecimentos e instruir as famílias quanto aos seus direitos — disse a coordenadora.

O secretário municipal de Ação Social, Leandro Silva, esteve presente e falou da importância da participação popular nos eventos realizados nos Centros de Referência em Assistência Social.

— Temos muitas atividades à disposição dos moradores e estamos buscando ainda mais opções para oferecer nos sete Cras existentes no município — afirmou Leandro.

O Cras do Parque Mambucaba disponibiliza aulas de artesanato, capoeira, violão e inscrições para os projetos Gol Social e Projovem. Ao final do evento, todos os presentes prestaram uma homenagem ao secretário Leandro Silva, pelo seu aniversário comemorado ontem.

Sobre o Paif
O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) é um trabalho de caráter continuado que visa a fortalecer a função de proteção das famílias, prevenindo a ruptura de laços, promovendo o acesso e usufruto de direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.

Dentre os objetivos do Paif, destacam-se o fortalecimento da função protetiva da família; a prevenção da ruptura dos vínculos familiares e comunitários; a promoção de ganhos sociais e materiais às famílias; a promoção do acesso a benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais; e o apoio a famílias que possuem, dentre seus membros, indivíduos que necessitam de cuidados, por meio da promoção de espaços coletivos de escuta e troca de vivências familiares.
Fonte:Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

terça-feira, 23 de abril de 2013

Cobra gigante é flagrada passeando na rio-santos próximo a Piraquara Angra dos Reis

ESTA COBRA ESTÁ DANDO O QUE FALAR

Uma cobra gigante foi fotografada por um internauta, atravessando a rodovia Rio-Santos nas proximidades da bica d'água de Piraquara.
Apesar do tamanho, não se trata de um animal perigoso, embora muitos dizem que é uma Jararaca gigante,outros dizem ser uma cascavel.
Na verdade essa é uma especies de Jiboia, animal dócil, inclusive são  usados como animal de estimação.

VEJA A SEGUIR
Jibóia (Boa constrictor) - Common boa
Ordem: Squamata
Família: Boidae
Distribuição geográfica: Do México ao norte da Argentina
Habitat: Matas, cerrados e caatingas
Hábitos alimentares: Carnívoro
Reprodução: Produz de 8 a 49 filhotes por ninhada, após gestação de 127 a 249 dias
Período de vida: Aproximadamente 20 anos
A jibóia é a mais conhecida das serpentes da família Boidae, que inclui as maiores cobras do mundo. A jibóia, com cerca de 4 m. de comprimento, é a sétima maior, atrás da sucuri, das pítons e da Cobra-rei indiana (esta a única venenosa das sete).

As cobras desta família usam seu grande corpo e enorme força para matar suas presas; em geral aves, mamíferos de médio e pequeno porte e outros répteis; através de um processo chamado de constrição. A constrição é o chamado “abraço de cobra”, e deu o nome científico a esta espécie (Boa constrictor). Quando pega uma presa, a jibóia se enrola nela e aperta firmemente, até que sente, com o corpo, que a respiração e os batimentos
cardíacos da presa cessaram. Então, abre a boca e engole a presa inteira, pois as cobras não possuem dentes para mastigar seu alimento. É muito rápida, e consegue pegar até mesmo morcegos em pleno vôo na entrada das cavernas onde eles moram!

Não é verdade que com o “abraço” a cobra tenta quebrar os ossos da vítima, embora alguns mais fracos possam se partir com a pressão. Também não é verdade que ela envenene ou marque a pele das pessoas com o bafo. Na verdade, quando assustadas, elas emitem um som agudo para tentar desestimular algum predador de se aproximar.

A jibóia é uma serpente de índole muito calma, e por muito tempo foi vendida como animal de estimação. Porém, como cresce muito, torna-se difícil de ser mantida corretamente em cativeiro sem cuidados especiais, e muita gente acaba matando a pobre serpente por falta de cuidados. Apenas criadores legalizados e com registro do IBAMA podem comercializar estes animais, que são vendidos com garantia de procedência, nota fiscal e com um microchip eletrônico que permite que qualquer um saiba o número de registro do animal, e não o confunda com um animal capturado na natureza.

Fonte: Fundação Zoológico São Paulo
Texto de Ricardo Avari / Biólogo da Divisão de Ciências Biológicas.

domingo, 21 de abril de 2013

Repórter chinesa abandona casamento e cobre terremoto vestida de noiva

Uma repórter de televisão chinesa teve de apresentar notícias sobre o terremoto que atingiu seu país no sábado (20) vestida de noiva.

A moça, que se chama Chen Ying, estava prestes a se casar quando a província de Sichuan, na China, foi abalada pelo fenômeno, que teve magnitude 7.0.
Ya'an TV via Reuters TV/Reuters

A jornalista chinesa Chen Ying, a "noiva repórter"


Sem trocar de roupa, Chen demonstrou profissionalismo, agarrou o microfone e partiu para a rua.

A repórter, que trabalha numa emissora local, passou para os espectadores as informações que levantou e ainda entrevistou pessoas assim mesmo, com seu vestido de casamento.

O vídeo com a "noiva repórter" já virou hit no YouTube.