Dirceu estava no Rio quando soube que a pena de 10 anos e 10 meses de prisão foi definida no STF
Amigos do ex-ministro José Dirceu e militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) lançaram, nesta quarta-feira, pelas redes sociais, um movimento contra a condenação do líder político a 10 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como o processo do ‘mensalão petista’. Com ashashtags (hiperlinks dentro da rede e indexáveis pelos mecanismos de busca) #Somos Todos Militantes e # Somos Todos Zé Dirceu, os manifestantes começaram a divulgar na internet convocações para passeatas e atos públicos em todo o país. Companheira do militante de esquerda, a relações públicas Evanise Santos foi a primeira a afirmar que irá às ruas protestar contra a sentença do Supremo Tribunal Federal.
– Pediram para esperarmos as eleições, depois a dosimetria. Pronto, agora não falta nada e chegou a hora, eu vou para a rua como militante porque não é justo o que estão fazendo com o Zé – disse Eva, como é carinhosamente chamada por Dirceu, em conversa com jornalistas.
Ela contou, ainda, que a pena de mais de uma década de prisão era aguardada:
– Sabíamos que seria uma pena dura como esta, porque veja o que estão fazendo com essa história de obrigar a entregarem o passaporte. Sabem que o Zé não vai fugir, até porque já alertaram até a Polícia Federal. Mas retiveram o documento só para espezinhá-lo – pontuou.
A pena imputada a Dirceu significa o cumprimento do mínimo de um ano e nove meses em regime fechado, em presídio ainda não definido.
– Se tiver visita todos os dias, pode ter certeza de que todos os dias eu estarei lá. Vou ficar ao lado do Zé porque acredito na inocência dele – prometeu Evanise.
No campo jurídico, Dirceu também iniciou uma intensa movimentação no sentido de mostrar aos ministros da Suprema Corte que é inválido o argumento aplicado para a sua condenação, o do “domínio do fato”, ou seja, que ele não teria como não saber do que se passava no PT à época das ações realizadas pelo publicitário Marcos Valério. Os advogados de defesa de Dirceu procuraram o jurista alemão Claus Roxin, um dos autores da teoria usada pelo STF e pediram a ele um parecer jurídico sobre o caso.
Roxin já havia comentado, por meio de um dos jornais que integram o matiz conservador da mídia brasileira, que indícios de que um réu poderia, por sua posição hierárquica, decidir sobre a realização de um crime não bastariam para condená-lo. Seria preciso provar que ele emitiu ordens e, no caso de Dirceu, estas provas simplesmente inexistem, como admitiu o próprio procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em sua peça acusatória. José Luis Oliveira Lima, advogado de Dirceu, está com viagem planejada à Alemanha para um encontro com Roxin.
Solidariedade
Diante da pena aplicada, cientes de que se trata de um empecilho praticamente intransponível à carreira política de Dirceu, a solidariedade ao ex-guerrilheiro e fundador do PT foi imediata. Dirceu estava no Rio de Janeiro, hospedado na casa do produtor Luiz Carlos Barreto, quando soube da decisão tomada no STF. Ligaram para ele o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o publicitário Duda Mendonça, que foi absolvido no caso, e o ministro Gilberto Carvalho, secretário da presidenta Dilma Rousseff, entre outros.
Um artigo, assinado pelo jornalista Breno Altman, diretor do sítio Opera Mundi, e publicado na mídia independente brasileira, no entanto, estranhou o silêncio até aquele momento dos parlamentares e dirigentes do PT. Segundo Altman, “o ministro Joaquim Barbosa (…) praticamente concluiu sua tarefa como relator, às vésperas de assumir a presidência do STF, com um burlesco golpe de mão. Aparentemente para permitir que Ayres Britto pudesse votar na dosimetria dos dirigentes petistas, subverteu a ordem do dia e antecipou decisão sobre José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares. Apenas a voz de Ricardo Lewandovski se fez ouvir, em protesto à enésima manobra de um julgamento marcado por arbitrariedades e atropelos”.
Altman acrescenta que “talvez em nenhum outro momento de nossa história, ao menos em períodos democráticos, o país se viu enredado em tamanha fraude jurídica. Do começo ao fim do processo, o que se viu foi uma sucessão de atos que violaram direitos constitucionais e a própria jurisprudência do tribunal. A maioria dos ministros, por opção ideológica ou mera covardia, rendeu-se à sentença prescrita pelo baronato midiático desde que veio à tona o chamado ‘mensalão”.
“Os arroubos de Roberto Jefferson, logo abraçados pela imprensa tradicional e parte do sistema judiciário, serviram de pretexto para ofensiva contra o governo Lula, o Partido dos Trabalhadores e a esquerda. José Dirceu e seus companheiros não foram julgados por seus eventuais malfeitos, mas porque representam a geração histórica da resistência à ditadura, da ascensão política dos pobres e da conquista do governo pelo campo progressista”, acrescentou o jornalista.
Na análise do editor, “derrotadas nas urnas, mas ainda mantendo sob seu controle os poderes fáticos da república, as elites transitaram da disputa político-eleitoral para a criminalização do projeto liderado pelos petistas. Com a mesma desfaçatez de quando procuravam os quartéis, dessa vez recorreram às cortes. Agora, como antes, articuladas por um enorme aparato de comunicação cujo monopólio é exercido por umas poucas famílias”.
“O STF, nessas circunstâncias, resolveu trilhar o caminho de suas piores tradições. Seus integrantes, majoritariamente, alinharam-se aos exemplos fornecidos pela extradição de Olga Benário para a Alemanha nazista, pela cassação do registro comunista em 1945 e pelo reconhecimento do golpe militar de 1964. Como nesses outros casos, rasgaram a Constituição para servir ao ódio de classe contra forças que, mesmo timidamente, ameaçam o jugo secular das oligarquias pátrias”, escreveu.
Segundo Altman, “garantias internacionais, como a possibilidade do duplo grau de jurisdição, foram desconsideradas desde o primeiro instante. Provas e testemunhos a favor dos réus terminaram desprezados em abundância e sem pudor, enquanto simples indícios ou ilações eram tratados como inapeláveis elementos comprobatórios. Uma teoria presidiu o julgamento, a do domínio funcional dos fatos, aplicada ao gosto do objetivo inquisitorial. Através dessa doutrina, réus poderiam ser condenados pelo papel que exerciam, sem que estivesse cabalmente demonstrados ação ou mando”.
“Enganam-se aqueles que apostam em qualificar este processo como um problema de militantes petistas, quem sabe, injustamente condenados. José Dirceu e seus pares não foram sentenciados como indivíduos, mas porque expressavam a fórmula para colocar o PT e o presidente Lula no banco dos réus. Os discursos dos ministros Marco Aurélio de Mello, Ayres Britto e Celso de Melo não deixam dúvida disso. Não hesitaram em pisar na própria Constituição para cumprir seu objetivo”, pontuou.
O artigo também repara que “as forças conservadoras fizeram, dessa ação penal, plataforma estratégica para desgastar a autoridade do PT, fortalecer o poder judiciário perante as instituições conformadas pela soberania popular e relegitimar a função da velha mídia como procuradora moral da nação. O silêncio diante desta agressão facilitaria as intenções de seus operadores, que se movimentam para manter sob sua hegemonia casamatas fundamentais do Estado e da sociedade. Reagir à decisão da corte suprema, porém, não é apenas ou principalmente questão de solidariedade a réus apenados de maneira injusta. A capacidade e a disposição de enfrentar essa pantomima jurídica poderão ser essenciais para o PT e a esquerda avançarem em seu projeto histórico”, concluiu Altman, sobre a condenação a José Dirceu.
+(4).JPG)
+(3).JPG)
Cerca de 1.500 pessoas viajaram à vila de Medinaceli, ao nordeste de Madri, na Espanha, para assistir ao Bull Toro Jubilo. O festival, que acontece na região há quatro séculos, é famoso por queimar em público um touro jovem.
Amigos do ex-ministro José Dirceu e militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) lançaram, nesta quarta-feira, pelas redes sociais, um movimento contra a condenação do líder político a 10 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como o processo do ‘mensalão petista’. Com ashashtags (hiperlinks dentro da rede e indexáveis pelos mecanismos de busca) #Somos Todos Militantes e # Somos Todos Zé Dirceu, os manifestantes começaram a divulgar na internet convocações para passeatas e atos públicos em todo o país. Companheira do militante de esquerda, a relações públicas Evanise Santos foi a primeira a afirmar que irá às ruas protestar contra a sentença do Supremo Tribunal Federal.
Nesta segunda-feira, 12, foi realizada na Câmara Municipal de Angra dos Reis uma cerimônia para entrega da moção de aplausos nº 131/2012 - aprovada em sessão por todos os parlamentares - aos candidatos a vereador pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) no município, nas eleições deste ano, (Balboa, Rogério Salvador, Moisés Ferreira, Marquinhos Coelho, Bebeto Contador, Diretor, Wilson Marques, Luizinho da Porteira, Pastor Leniel, Sérgio Paes, Gracianna Antunes, Graça, Telma Brito, Marcelinho Nagib e Siri Buggy.
Dennis Avner, mais conhecido como o "homem-gato", morreu no dia 5 de novembro, aos 54 anos, de causas ainda desconhecidas, informam sites e blogs voltados ao body modification. Boatos dizem que o artista perfomático teria se suicidado.
