A Superintendência Regional Baía da Ilha Grande do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) iniciou nesta segunda-feira (13) a operação Semana Legal, que vai intensificar a fiscalização em regiões que tenham sido diagnosticadas com maior incidência de problemas ambientais nas ações realizadas nos finais de semana.
Participam da operação, que vai enfatizar a região de abrangência do Rio Bracui, em Angra dos Reis, na Costa Verde, a Prefeitura do município, Upam e Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios, com apoio do Ministério Público Federal e Estadual.
De acordo com o superintendente Roberto Félix, as operações de fiml de semana, intituladas Fim de Semana Legal, que tem caráter pontual, nos finais de semana e feriados, estão identificando quem comete crimes ambientais nessas ocasiões, tentando escapar da fiscalização. Ao mesmo tempo, os fiscais produzem um diagnóstico que engloba os principais problemas ambientais da região visitada.
A Semana Legal será um desdobramento deste trabalho, desta vez com apoio de agentes públicos locais, para o efetivo cumprimento do Código de Posturas, Plano Diretor, Legislação Ambiental, ações e programas sociais municipais.
O planejamento de fiscalização da Superintendência tem o objetivo de aperfeiçoar as incursões de fiscalização e melhor apurar todas as demandas encaminhadas diretamente ou para outros canais, como a Ouvidoria do Inea, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Polícia, relativas a Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty.
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