Prefeito de Ibatiba, ES, exonera todos os comissionados

A crise nas finanças levou a Prefeitura de Ibatiba, Sul do Espírito Santo, a tomar uma decisão drástica. No começo do mês, todos os servidores comissionados foram demitidos de uma só vez. Eram 86, ao todo. Foram poupados apenas os secretários.
Seis dias após as exonerações, foram readmitidos alguns chefes de gabinete, aqueles cujas funções, segundo a prefeitura, seriam fundamentais para funcionamento das secretarias. Cerca de 20 tiveram suspensos os efeitos da portaria de exoneração.
“É claro que atrapalha a administração, o andamento. Mas fazer o quê? A crise nos pegou. Ficamos sem funcionários”, afirmou o prefeito José Alcure (PP).
A prefeitura também buscou economia com os efetivos. Cortou todas as horas extras e reduziu as gratificações pagas a quem ocupa cargos especiais em 30%.
Além disso, foi determinado que ocorra economia nas contas de água, luz e telefone. Alcure também editou decreto estabelecendo a revisão de todos os contratos da prefeitura.
No primeiro quadrimestre de 2015, Ibatiba comprometia 53,79% da receita corrente líquida com pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal permite até 54%.

Justiça

Ibatiba pagava gratificação de até 60% a comissionados em funções especiais. O Tribunal de Justiça considerou o benefício ilegal. O entendimento é de que a função gratificada deve ser exercida apenas a efetivos.
 informações, do Jornal A Gazeta.