Segundo MPF-ES, homem enganou 118 pessoas em Ibatiba.Suspeito utilizava brasão da República e enganava moradores.
O Ministério Público Federal em Cachoeiro de Itapemirim (ES) denunciou Pedro Paulo da Silva, 44 anos, por enganar 118 pessoas em Ibatiba, Sul do Espírito Santo. O denunciado instalou no município o que denominou de “Tribunal de Justiça Arbitral de Direito Federal do Brasil" e se passava falsamente por juiz. Somente entre junho e setembro de 2009, ele praticou o crime de estelionato por 121 vezes.
Além disso, no mesmo período, o denunciado fez uso, por 329 vezes, do brasão da República falsificado – todos colocados nas capas dos processos apreendidos em seu poder. Também fez uso indevido, por 33 vezes, do brasão da República verdadeiro, em proveito próprio, ao utilizá-lo na capa de envelopes. Em cada um deles havia um contrato de prestação de serviço, celebrado entre o denunciado e diversos credores locais, prevendo o pagamento de 10% e 30% dos valores das dívidas, a título de custas e de honorários, respectivamente. Não satisfeito com a vantagem, o denunciado cobrava honorários também dos devedores. O total de lucro indevido - desconsiderados os contratos que não especificavam valores – ultrapassa R$ 150 mil, valor ainda não atualizado.
Denúncia - Segundo as apurações do MPF/ES, com um discurso enganoso, empregado em conjunto com a utilização de toda a estrutura falsamente montada do “Tribunal Arbitral”, Pedro Paulo, em expediente ilegal e fraudulento de cobrança, induziu 118 pessoas a acreditarem que estariam obrigadas não apenas a se submeterem à arbitragem, como a firmarem acordos de pagamentos de dívidas contraídas no comércio local.
O denunciado fazia as vítimas acreditarem que era detentor de poder estatal, a ponto de obrigá-las a se submeter às determinações dele. As “intimações” eram feitas por carta, como num processo oficial. Mas, diversamente do que ocorre em um tribunal arbitral legítimo, o falso juiz pactuava seus serviços apenas com os credores. Para constranger os devedores a cumprirem suas decisões, o denunciado ameaçava-os com a possibilidade de perda de seus bens, entre outras arbitrariedades.
O MPF entende que as condutas do denunciado se adequam aos tipos penais previstos nos artigos 171 (estelionato) e 296 (falsificação de selo ou sinal público), do Código Penal Brasileiro. Se for condenado, o acusado pode pegar mais de oito anos de reclusão, além de multa, somente pelo estelionato.
Fonte: MPF
O Ministério Público Federal em Cachoeiro de Itapemirim (ES) denunciou Pedro Paulo da Silva, 44 anos, por enganar 118 pessoas em Ibatiba, Sul do Espírito Santo. O denunciado instalou no município o que denominou de “Tribunal de Justiça Arbitral de Direito Federal do Brasil" e se passava falsamente por juiz. Somente entre junho e setembro de 2009, ele praticou o crime de estelionato por 121 vezes.
Além disso, no mesmo período, o denunciado fez uso, por 329 vezes, do brasão da República falsificado – todos colocados nas capas dos processos apreendidos em seu poder. Também fez uso indevido, por 33 vezes, do brasão da República verdadeiro, em proveito próprio, ao utilizá-lo na capa de envelopes. Em cada um deles havia um contrato de prestação de serviço, celebrado entre o denunciado e diversos credores locais, prevendo o pagamento de 10% e 30% dos valores das dívidas, a título de custas e de honorários, respectivamente. Não satisfeito com a vantagem, o denunciado cobrava honorários também dos devedores. O total de lucro indevido - desconsiderados os contratos que não especificavam valores – ultrapassa R$ 150 mil, valor ainda não atualizado.
Denúncia - Segundo as apurações do MPF/ES, com um discurso enganoso, empregado em conjunto com a utilização de toda a estrutura falsamente montada do “Tribunal Arbitral”, Pedro Paulo, em expediente ilegal e fraudulento de cobrança, induziu 118 pessoas a acreditarem que estariam obrigadas não apenas a se submeterem à arbitragem, como a firmarem acordos de pagamentos de dívidas contraídas no comércio local.
O denunciado fazia as vítimas acreditarem que era detentor de poder estatal, a ponto de obrigá-las a se submeter às determinações dele. As “intimações” eram feitas por carta, como num processo oficial. Mas, diversamente do que ocorre em um tribunal arbitral legítimo, o falso juiz pactuava seus serviços apenas com os credores. Para constranger os devedores a cumprirem suas decisões, o denunciado ameaçava-os com a possibilidade de perda de seus bens, entre outras arbitrariedades.
O MPF entende que as condutas do denunciado se adequam aos tipos penais previstos nos artigos 171 (estelionato) e 296 (falsificação de selo ou sinal público), do Código Penal Brasileiro. Se for condenado, o acusado pode pegar mais de oito anos de reclusão, além de multa, somente pelo estelionato.
Fonte: MPF
10 comentários:
INDIGNAÇÃO E CERTEZA DA IMPUNIDAE
o atual adminitrador do bairro da vila historica de mambucaba esta desafiando e obtendo a certeza que nada pode lhe acontecer esta executando uma obra dentro de seu terreno particular de uma instalçao de esgoto jogando o esgoto dentro da rede pluvial da PMAR usando funcionarios e equipamento da PMAR todos ficam vendo e ninguem faz nada sera porque alem de administador do bairro é tambem capanga do vereador sargentao e todos tem medo dele.
usando recursos publico para beneficios proprio ate quando iremos aguentar isso e essa obra nao é feita nos finais de semana ou na calada da noite nao isso tudo é feito em pleno horario de trabalho com a certeza que nada ira acontecer e que esta impuni a tudo.nao quero nem entra no merito que ele é aposentado por invalidez pelo INSS e sua esposa que entrou no diario oficial da PMAR para poder encaixe o esposo aposentado por invalidez.
ate quando isso e quem pode para com essa obra irregular.
ASS;PABLO RODRIGUES
esse administrador acho que é o lu ele trabalhou para a campanha do sargento thimoteo la em mambucaba todos conhecem ele com lu cachaceiro pois so anda bebado;
mas a questao dele ser aposentado por invalidez pelo INSS e esta trabalhando em nome de sua mulher é muito grave no minimo ja tem os dois crimes fraude contra o INSS e falsidade ideologica no minimo esses crimes.mas sera que a prefeira sabe disso e esta de acordo com o q esta acontecendo.
mas deixo com a palavra pra saber se isso é crime ou nao o senhor procurador do pmar joao duarte profissional serio e honesto.
acho que os moradores daquele bairro merecem um esclarecimento.
sargento da shom de insanidade na aldiençia pubrica. fala dele, nao quero palhaçada na minha audiencia kkkk viva a democraçia.guerra decrarada entre vereador e sub prefeito a chapa ta quente quem ganha essa batalha josue abra um comentario.
VCS COMO HOMENS E POLITICOS QUE QUEREM O MELHOR PARA O PQ MAMBUCABA ACHO QUE VOCES DEVERIAM SE UNIR PARA FZ GRANDES OBRAS NO BAIRRO E NAO FICAR UM QUERENDO DERRUBAR O OUTRO,APESAR QUE O SARGENTO É UM POUCO IMATURO,TEM ATITUDE DE CRINÇA.QUANDO ELE NAO ESTÁ IMPLICADO COM O MACEDO É COM O SUBPREFEITO,POIS NA AUDIENCIA PÚBLICA FEZ QUESTAO DE COLOCAR O DEDO NA CARA DO SASSÁ...QUE RIDÍCULO ISSO.VAI TER MAIS MATURIDADE SARGENTO VC É CAPAZ...COISA FEIA ANDAR NA RUA E FIK FALANDO MAL DAS PESSOAS VAI CAÇAR OBRAS PEDIDOS PRO PQ MAMBUCABA.AKI VAI CUIDAR DO ANDRÉ KOVALIC QUE FICAVA TE CHAMANDO DE BANDIDO SAFADO.VC LEMBRA?E AGORA ELE ESTA TE DEFENDENDO PQ ESTÁ COM MEDO...PENSE NISSO.USE SUA AUTORIDADE SOBRE ELE E OS SEGUIDORES DELE.
TEM QUE FICAR DE OLHO NA JUSSARA DA REGIONAL QUE ESTAVA INVADINDO TERRAS NA PRAINHA JUNTO COM A SUA MULHER A ROBERTA SAPATAO.QUE ISSO JUSSARA VC TRABALHA NA REGIONAL.TOMA VERGONHA NA CARA.
TEMOS QUE FISCALIZAR A JUSSARA DA REGIONAL QUE ESTAVA INVADINDO TERRENO NA PRAINHA JUNTO COM A SUA ESPOSA ROBERTA SAPATAO,TOMA VERGONHA JUSSARA ESTAMOS DE OLHO HEIN...
esse vereador comprador de diplomas esta falando que conseguiu encher audiência que ele organizou,mas encheu de assessores e cargos comissionados os caras marcam uma audiencia para 14hs de uma segunda feira com certeza nao quer que os trabalhadores participam dessa audiencia.
TEM GENTE QUE É MUITO MAL INFORMADO MESMO,O VEREADOR QUE MARCOU E QUIZ FAZER UMA AUDIENCIA PUBLICA NO PARQUE MAMBUCABA FOI O JOSE ANTONIO E NAO ESSE QUE ESTA DIZENDO QUE FOI.E ELE TEM SIM QUE CHAMAR OS ASSESSORES DELE SIM ATE OS ASSESSORES DO TSARGENTO ESTAVAM LA´.QUANTA IGNORANCIA MAS ACHO QUE É BURRICE.
DÁ SADINHA PARA O KOVALIC SÓ ASSIM ELE VAI TER O QUE FAZER AO INVÉS DE QUERER FICAR CONTANDO LOROTA ELE TA ACHANDO QUE VAI SER ELEITO NA PROXIMA ELEIÇAO,E AINDA SE JUNTA COM UMA TAL QUE VENDIA DROGAS EM VR,QUE FUGIU PRO PEREQUE POR CAUSA DAS COISAS ERRADAS QUE FAZIA,AGORA ESSA PESSOA ESTA AÍ SE ESCONDENDO ATRAS DA BIBLIA,SHEILA O NOME QUE ELA USAVA NAS NOITADAS QUE ISSO KOVALIC VC DEFENDE TANTO A MORAL E A MORAL DA SUA SEGUIDORA?COMO FIK?UMA PESSOA QUE TENTOU ENVENENAR ATÉ OS PROPRIOS FILHOS.QUE COISA FEIA É ISSO AÍ PEREQUE É UM BAIRRO DE NOTICIAS MESMO.VC S QUEREM É IBOPE...COITADOS VAO MORRER NA PRAIA.
ACHO QUE ESSE KOVALIC É GAY,ELE NAO ESQUECE O MACEDO.ELE VIVE EM FUNÇAO DA VIDA DO MACEDO.NUNCA VI VAI PROCURAR O QUE FAZER,VAI COMPRAR SARDINHA E LIMPAR MESMO ASSIM VC VAI TER O QUE FAZER.A ISABEL É OUTRA QUE QUER A MORDOMIA QUE O MACEDO DAVA PRA ELA.QUEM NAO QUER ATÉ EU.MAS ELA APRONTOU TANTOELE DESCOBRIU COISAS DELA E ACABOU DANDO O PÉ NA BUNDA DELA,VAI CAÇAR EMPREGO VCS VAO.
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