Justiça Federal no Rio aceita denúncia por desvios em Angra 3

A 7ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio aceitou denúncia contra o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, e outros 13 réus por desvios na construção da usina nuclear de Angra 3, em Angra dos Reis, no Sul Fluminense. As investigações sobre os desvios estavam no espectro da Operação Lava-Jato, mas foram transferidas para a Justiça Federal do Rio em outubro.Em decisão publicada na noite de segunda-feira (30), o juiz Marcelo da Costa Bretas determinou que sejam realizadas três audiências de instrução de julgamento entre os dias 14 e 16 de dezembro, com o depoimento de seis testemunhas do caso.Além de Othon, estão citados como réus no processo Cristiano Kok, Flávio David Barra, José Antunes Sobrinho, Otávio Marques, Victor Sérgio Colavitti, Gustavo Ribeiro de Andrade Botelho, Clóvis Renato Numa Peixoto Primo, Rogério Nora de Sá de Sá, Geraldo Toledo Arruda, Olavinho Ferreira Mendes, Ana Cristina da Silva Toniolo e Carlos Alberto Montenegro Gallo.Flávio David é ex-presidente Global da Andrade Gutierrez Energia e está preso em Curitiba, juntamente com José Antunes Sobrinho.O caso, que estava no Supremo Tribunal Federal, foi repassado à Justiça Federal do Rio após decisão do juiz federal Sérgio Moro, que remeteu o processo em outubro.

Acusações

O foco das investigações da 16ª fase da Lava Jato, deflagrada no dia 28 de julho, foram contratos firmados por empresas já citadas na operação com a Eletronuclear. A empresa foi criada em 1997 para operar e construir usinas termonucleares e responde hoje pela geração de cerca de 3% da energia elétrica consumida no país.Conforme o Ministério Público Federal (MPF), a Andrade Gutierrez repassava valores para uma empresa de Othon Luiz, a Aratec, por meio de empresas intermediárias que atuavam na fase de lavagem de dinheiro – algumas reais, outras de fachada. O MPF sustenta que Othon Luiz Pinheiro recebeu R$ 4,5 milhões de propina.Além do pagamento de propina, a 16ª fase da Lava Jato apura a formação de cartel e o prévio ajustamento de uma licitação para obras de Angra 3, que foi vencida pelo Consórcio Angramon – Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, EBE e Techint.Angra 3 será a terceira usina nuclear do país e está em construção na praia de Itaorna, em Angra dos Reis (RJ). Segundo as investigações, houve restrição à concorrência, por parte Eletronuclear, levando as empreiteiras do Consórcio Angramon a saírem vitoriosas.