Magistrado desqualifica tese de caixa dois e culpa deputados por receber vantagem
O ministro Dias Toffoli retomou a leitura de seu voto na 30ª sessão de julgamento do mensalão, nesta segunda-feira (1º), e condenou o ex-deputado federal Roberto Jefferson pelo crime de lavagem de dinheiro. Com isso, o pivô do mensalão acabou sendo considerado culpado pelo crime por seis dos dez ministros.
Toffoli também condenou todos os deputados acusados por corrupção passiva, entre eles, Jefferson, que já está condenado pelo crime pela unanimidade dos magistrados que se manifestaram até agora.
O ministro desqualificou a tese da defesa dos acusados, que alega que o dinheiro foi usado para quitar dívidas de campanha, e entendeu que os parlamentares receberam os recursos somente porque exerciam função pública.
— A vantagem recebida por eles, em espécie, teria sido em razão da função pública por eles exercida, o que basta para condenação por corrupção passiva.
Nesse sentido, Dias Toffoli considerou culpados oito réus por corrupção, entre eles os deputados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Os dois estão previamente condenados pelo crime, uma vez que a maioria dos ministros que votaram até agora também julgou os réus culpados.
Lavagem de dinheiro
Dias Toffoli também acolheu a tese da acusação e acompanhou o voto do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, no que diz respeito à maioria das acusações de lavagem de dinheiro.
O magistrado condenou todos os parlamentares que respondem pelo crime e somente absolveu o ex-chefe de gabinete da liderança do PP, João Carlos Genu, o tesoureiro informal do PTB, Emerson Palmieri, e um dos donos da corretora Bônus Banval, Breno Fischberg.
Quanto a Genu, acusado de receber o dinheiro repassado pelo PT e entregá-lo para a cúpula do PP, Dias Toffoli entendeu que não há provas do envolvimento dele.
— Não restou demonstrado que ele tinha conhecimento que os recursos que lhe foram entregues fossem de origem duvidosa, ou seja, provenientes de crimes antecedentes.
Também por falta de provas, ele considerou Fischberg inocente. O réu responde por usar a empresa Bônus Banval para lavar o dinheiro, ocultando a origem e o destinatário final dos recursos. Mas, para o ministro, ele não sabia das operações e condenou somente o outro sócio acusado, Enivaldo Quadrado.
Formação de Quadrilha
Dias Toffoli acompanhou a ministra Rosa Weber e absolveu todos das acusações de formação de quadrilha, entendendo que não houve a vontade dos réus de se “associarem para formar um núcleo específico para cometimento de crimes”.
Toffoli também condenou todos os deputados acusados por corrupção passiva, entre eles, Jefferson, que já está condenado pelo crime pela unanimidade dos magistrados que se manifestaram até agora.
O ministro desqualificou a tese da defesa dos acusados, que alega que o dinheiro foi usado para quitar dívidas de campanha, e entendeu que os parlamentares receberam os recursos somente porque exerciam função pública.
— A vantagem recebida por eles, em espécie, teria sido em razão da função pública por eles exercida, o que basta para condenação por corrupção passiva.
Nesse sentido, Dias Toffoli considerou culpados oito réus por corrupção, entre eles os deputados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Os dois estão previamente condenados pelo crime, uma vez que a maioria dos ministros que votaram até agora também julgou os réus culpados.
Lavagem de dinheiro
Dias Toffoli também acolheu a tese da acusação e acompanhou o voto do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, no que diz respeito à maioria das acusações de lavagem de dinheiro.
O magistrado condenou todos os parlamentares que respondem pelo crime e somente absolveu o ex-chefe de gabinete da liderança do PP, João Carlos Genu, o tesoureiro informal do PTB, Emerson Palmieri, e um dos donos da corretora Bônus Banval, Breno Fischberg.
Quanto a Genu, acusado de receber o dinheiro repassado pelo PT e entregá-lo para a cúpula do PP, Dias Toffoli entendeu que não há provas do envolvimento dele.
— Não restou demonstrado que ele tinha conhecimento que os recursos que lhe foram entregues fossem de origem duvidosa, ou seja, provenientes de crimes antecedentes.
Também por falta de provas, ele considerou Fischberg inocente. O réu responde por usar a empresa Bônus Banval para lavar o dinheiro, ocultando a origem e o destinatário final dos recursos. Mas, para o ministro, ele não sabia das operações e condenou somente o outro sócio acusado, Enivaldo Quadrado.
Formação de Quadrilha
Dias Toffoli acompanhou a ministra Rosa Weber e absolveu todos das acusações de formação de quadrilha, entendendo que não houve a vontade dos réus de se “associarem para formar um núcleo específico para cometimento de crimes”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário