Depois do voto do ministro Ricardo Lewandowski pela absolvição do ex-presidente do PT José Genoino, o advogado do réu, Luiz Fernando Pacheco, afirmou na noite desta quarta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a fazer justiça a seu cliente. Segundo ele, Genoino foi "arrastado" para o processo pelo delator do escândalo, o presidente do PTB, Roberto Jefferson.
"Estamos convictos de que o resultado será de absolvição de Genoino. Esse Supremo Tribunal Federal começa a fazer justiça a José Genoino, que teve seu nome arrastado a esse processo, principalmente pela irresponsabilidade de Roberto Jefferson, que está condenado. Nós temos certeza que Genoino sairá daqui com nome limpo e honrado", disse o advogado.
Pacheco considerou "superficial e ligeiro" o voto do relator, Joaquim Barbosa, condenando o seu cliente. "O relator se valeu apenas de depoimentos prestados no calor dos fatos em 2005 perante à CPI e à Polícia Federal". O defensor lembrou que ministros do Supremo consideraram a denúncia pobre em 2007, quando a Corte decidiu abrir a ação penal contra o ex-dirigente do PT.
"Quando a denúncia foi recebida, os ministros, inclusive Joaquim Barbosa, ressaltaram que haviam parcos, miúdos indícios, que autorizavam ação penal contra o Genoino. E que esses indícios deveriam ser adensados para uma eventual juízo de condenação. O ministro Lewandowski demonstrou cabalmente que esses indícios não foram robustecidos, como ao contrario, foram infirmados mostrando uma pobreza absoluta de provas, indícios, para incriminar José Genoino", disse.
Pacheco disse ter recebido o voto de Lewandowski com muita "satisfação e alegria", pois o ministro desmentiu a acusação de corrupção ativa feita pela Procuradoria-Geral da República, demonstrando que não há nenhuma prova contra seu cliente. "Ele (revisor) não disse que está absolvendo por falta de provas, mas porque há provas de que o Genoino não participou de conduta ilícita".
O relator descreveu José Genoino como o responsável por assinar os empréstimos feitos junto ao Banco Rural em nome do PT. No entanto, quando questionado sobre o voto de Barbosa, Pacheco desconheceu a decisão do STF de que existiu a compra de votos para garantir apoio ao governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Ele (Genoino) assinou um empréstimo em março de 2003, quando não havia nenhum repasse, para fazer jus às dívidas de campanha".
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex- presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
Terra
Pacheco considerou "superficial e ligeiro" o voto do relator, Joaquim Barbosa, condenando o seu cliente. "O relator se valeu apenas de depoimentos prestados no calor dos fatos em 2005 perante à CPI e à Polícia Federal". O defensor lembrou que ministros do Supremo consideraram a denúncia pobre em 2007, quando a Corte decidiu abrir a ação penal contra o ex-dirigente do PT.
"Quando a denúncia foi recebida, os ministros, inclusive Joaquim Barbosa, ressaltaram que haviam parcos, miúdos indícios, que autorizavam ação penal contra o Genoino. E que esses indícios deveriam ser adensados para uma eventual juízo de condenação. O ministro Lewandowski demonstrou cabalmente que esses indícios não foram robustecidos, como ao contrario, foram infirmados mostrando uma pobreza absoluta de provas, indícios, para incriminar José Genoino", disse.
Pacheco disse ter recebido o voto de Lewandowski com muita "satisfação e alegria", pois o ministro desmentiu a acusação de corrupção ativa feita pela Procuradoria-Geral da República, demonstrando que não há nenhuma prova contra seu cliente. "Ele (revisor) não disse que está absolvendo por falta de provas, mas porque há provas de que o Genoino não participou de conduta ilícita".
O relator descreveu José Genoino como o responsável por assinar os empréstimos feitos junto ao Banco Rural em nome do PT. No entanto, quando questionado sobre o voto de Barbosa, Pacheco desconheceu a decisão do STF de que existiu a compra de votos para garantir apoio ao governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Ele (Genoino) assinou um empréstimo em março de 2003, quando não havia nenhum repasse, para fazer jus às dívidas de campanha".
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex- presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
Terra
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