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domingo, 18 de setembro de 2011

Câmaras de Barra Mansa e Barra do Piraí aumentam número de vereadores


Sem consenso: Câmara de Barra do Piraí apresentou divergências antes de decisão sobre cadeiras de vereador na cidade

As câmaras municipais de Barra Mansa e Barra do Piraí foram as primeiras a votar, em primeira discussão, o possível aumento do número de vereadores para a próxima legislatura. Em votação realizada na noite de quinta feira (15), os vereadores de Barra Mansa aprovaram, por unanimidade, o aumento de 12 para 19 vereadores. Na mesma noite, em Barra do Piraí, o aumento de 11 para 15 vereadores foi aprovado por oito votos a três.

Em Barra Mansa, a votação foi marcada logo após o parecer da Comissão de Justiça da Casa. A iniciativa do projeto de Emenda à Lei Orgânica foi do vereador José Abel Mariano (PMDB) e foi assinada em conjunto pelos vereadores José Luiz Vanelli, o Leiteiro (PSDB), Elias da Coorbama (PRTB) e Uéslei da Farmácia (PRTB).

- O número de 19 vereadores era o que existia anteriormente e, por isso, achei melhor voltarmos para este número. Serão mais vereadores defendendo os interesses dos bairros e das cidades - afirmou Zé Abel.

Pelo tamanho da população de Barra Mansa, 172.484, segundo dados do Censo de 2010 do IBGE, a cidade poderia passar a ter até 21 vereadores, de acordo com a Constituição Federal, modificada pela Emenda 58/2009. Os vereadores, no entanto, entenderam ser mais adequado fixar o número de 19, que vigorou até 2004, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou redução das vagas.

Ainda que o resultado final tenha sido uma unanimidade, o presidente da Casa, Cláudio Cruz, o Baianinho (PV), explicou que tentou negociar um consenso entre os colegas antes da votação. Segundo ele, havia parlamentares que defendiam o número máximo, de 21, e outros que entendiam ser mais adequado um número mais reduzido. Por se tratar de uma alteração na Lei Orgânica, a matéria precisa de aprovação de dois terços da casa, ou seja, oito vereadores e por isso necessário chegar a um consenso prévio.

- Conduzimos essa discussão democraticamente de forma a chegarmos a um denominador comum. Creio que, com 19 vereadores, a cidade vai estar bem representada - afirmou Baianinho.

Em Barra do Piraí, o presidente da Casa, Luis Roberto Coutinho, o Tostão (PP), também teve que se esforçar para chegar a um consenso e mesmo assim o resultado não foi unânime.

- Alguns queriam 13, outros 17, por isso sugeri 15 cadeiras: achei que ficava no meio. As divergências eram muito grandes e por isso eu não queria nem participar da votação. Ia ser definido pela justiça, porque por mim não ia ter nem votação. Mas no final, não teve nem vitoriosos e nem derrotados. Considero o resultado quase unânime - disse Tostão.

Na cidade, que tem 94.778 habitantes segundo o último Censo do IBGE, os vereadores chegaram a desmarcar a votação mais de uma vez e convocaram a população popular a discutir sobre o assunto em programas de rádio. Por fim, votaram a sugestão do presidente de sua Câmara.

- Minha posição era para menos, mas achei a escolha suficiente. Não aumenta em nada a despesa do município, por isso com 17 seria muito difícil arcar com a estrutura, e ainda aumenta um pouco a representatividade, que é necessária porque Barra do Piraí é muito grande - comentou Tostão.

Segundo ele, entre os oito vereadores que votaram a favor da mudança, três apoiavam o número máximo: Chico Leite (PMDB), Pastor Monteiro (PRB) e Mário Esteves (PMDB). Ele e os outros quatro eram a favor do número mínimo, mas acataram a quantia de 15. Já Joel Tinoco (PP), Cleber do Areal (PV) e Pedrinho ADL (PRB) foram os votos contrários à aprovação.

Os projetos das duas cidades seguem ainda para segunda votação antes de serem levados à sanção de seus prefeitos. Todo o processo deve estar concluído até sete de outubro, um ano antes da eleição, para serem validados.

Fonte:Diário do Vale

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