O resultado da votação dos royalties é uma derrota fragorosa para o Rio de Janeiro, do início ao fim. Poucos se lembram, mas foi Lula que, pela primeira vez, aventou a hipótese de distribuição democrática dos ganhos do pré-sal, deixando de lado a justa remuneração dos estados que arcam com os danos pela extração do produto. Lula criou uma onda que não conseguiu controlar. Só o fez através de veto, que, pelo resultado das votações, já se poderia prever que não perduraria. Em seguida, Dilma Rousseff fez uma espécie de pacto com os dirigentes fluminenses: apoio total às teses dos produtores e veto a qualquer projeto contrário a isso.
Nas últimas eleições, como nas anteriores, aliados de Lula e do PT tiveram vitória esmagadora no Rio. Enquanto São Paulo e Minas Gerais têm governadores tucanos, o Rio sempre deu apoio à aliança PMDB-PT. Aqui Lula venceu duas vezes e Dilma em 2010. Para a prefeitura, o PMDB venceu com incrível facilidade e o vice-prefeito é do PT, o que significa que, quando Eduardo Paes tentar o governo do estado ou o Senado, a cidade ficará sob a tutela do partido de Lula e Dilma.
Por seguidas vezes, Dilma afirmou que iria vetar o projeto dos royalties, se contrariasse o Rio de Janeiro. Pois não impediu que o presidente da Câmara, Marco Maia, pusesse o tema em pauta nem agiu efetivamente durante a votação. Agora, o governador Sérgio Cabral se defronta com uma situação explosiva, pois seu governo fez gastos enormes, contando com receitas crescentes e poderá ser surpreendido pelo corte abrupto nas receitas.
O Rio vai apelar ao Supremo Tribunal Federal, mas, como se viu na votação do mensalão, tudo se pode esperar, pois a TV Justiça deixou claro que, mesmo no Olimpo do Judiciário, tudo pode acontecer. Assim, os líderes do Rio fizeram um pacto político no qual contribuíram com adesão ilimitada ao Governo federal e que resultou, após as eleições, em desencanto para o estado e suas principais cidades. Agora, Cabral fala em falta de recursos para pagar pessoal e para executar Copa do Mundo e Olimpíadas e joga todas as fichas em um veto de Dilma que, mesmo se for cassado pelo Congresso, dará mais alguns meses de oxigênio ao erário fluminense.
Em outro ponto, afirma Cabral que o artigo 20 da Constituição garante compensação aos estados produtores. Ocorre que o artigo 20 não fixa parâmetros. Detalha os bens da União e frisa que, na produção de petróleo ou gás, é garantida às regiões "participação no resultado da exploração". A carta magna não afirma se a participação será de 99% ou de 0,01%. Portanto, problemas não faltam ao Rio.
Nas últimas eleições, como nas anteriores, aliados de Lula e do PT tiveram vitória esmagadora no Rio. Enquanto São Paulo e Minas Gerais têm governadores tucanos, o Rio sempre deu apoio à aliança PMDB-PT. Aqui Lula venceu duas vezes e Dilma em 2010. Para a prefeitura, o PMDB venceu com incrível facilidade e o vice-prefeito é do PT, o que significa que, quando Eduardo Paes tentar o governo do estado ou o Senado, a cidade ficará sob a tutela do partido de Lula e Dilma.
Por seguidas vezes, Dilma afirmou que iria vetar o projeto dos royalties, se contrariasse o Rio de Janeiro. Pois não impediu que o presidente da Câmara, Marco Maia, pusesse o tema em pauta nem agiu efetivamente durante a votação. Agora, o governador Sérgio Cabral se defronta com uma situação explosiva, pois seu governo fez gastos enormes, contando com receitas crescentes e poderá ser surpreendido pelo corte abrupto nas receitas.
O Rio vai apelar ao Supremo Tribunal Federal, mas, como se viu na votação do mensalão, tudo se pode esperar, pois a TV Justiça deixou claro que, mesmo no Olimpo do Judiciário, tudo pode acontecer. Assim, os líderes do Rio fizeram um pacto político no qual contribuíram com adesão ilimitada ao Governo federal e que resultou, após as eleições, em desencanto para o estado e suas principais cidades. Agora, Cabral fala em falta de recursos para pagar pessoal e para executar Copa do Mundo e Olimpíadas e joga todas as fichas em um veto de Dilma que, mesmo se for cassado pelo Congresso, dará mais alguns meses de oxigênio ao erário fluminense.
Em outro ponto, afirma Cabral que o artigo 20 da Constituição garante compensação aos estados produtores. Ocorre que o artigo 20 não fixa parâmetros. Detalha os bens da União e frisa que, na produção de petróleo ou gás, é garantida às regiões "participação no resultado da exploração". A carta magna não afirma se a participação será de 99% ou de 0,01%. Portanto, problemas não faltam ao Rio.
fonte:http://www.monitormercantil.com.br
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