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sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Marcos Valério criava fazendas fictícias na BA para obter empréstimos

Foto: Lalo Almeida/Folha ImagemO esquema do publicitário Marcos Valério para "esquentar" propriedades fictícias no município baiano de São Desidério, no oeste do Estado, descoberto em 2005, funcionava da seguinte forma: ele comprava pequenos terrenos e, ao registrar nos cartórios da região, ampliava a área das propriedades, estipulando um valor das terras infinitamente superior aos terrenos que adquiria. Na época que a polícia começou a investigar o caso, das dez propriedades de Valério no oeste baiano, descobriu-se que ao menos as fazendas Bom Jesus I e II eram imóveis fictícios.

Graças a assinaturas obtidas do casal de agricultores Laurita Maria da Conceição Araújo, 72 anos, e Aristote Gomes de Araújo (já morto), o intermediário José Roberto Paixão, espécie de representante do publicitário em São Desidério, "produziu" procurações representando os dois, elaborou escrituras de posse das duas "fazendas" e as vendeu para a DNA Propaganda Ltda, pertencente a Valério, em 26 de setembro de 2000.

Se fossem, de fato, donos das fazendas, dona Laurita e seu Aristote teriam possuído no patrimônio da família dois latifúndios: a fazenda Bom Jesus I teria 3.510 hectares e a Bom Jesus II, 3.507 hectares, o que certamente propiciaria uma situação bem melhor que vivia a família do agricultor num casebre minúsculo na periferia de São Desidério. Usada como laranja na fraude de "fabricação" de dois latifúndios, Laurita disse que recebeu do "procurador" Paixão menos de R$ 500.

Os documentos de venda das supostas propriedades do casal indicam que as áreas rurais que pertenceriam à fazenda Barra foram rebatizadas com os nomes de Bom Jesus e que cada uma das propriedades foi negociada por R$ 100 mil. Elas foram passadas para a DNA no cartório de São Desidério no livro 2 do registro geral sob o número R-1-2735 em 24 de janeiro de 2002.

Os representantes legais da DNA citados na escritura de venda são Marcos Valério Fernandes e Daniel da Silva Freitas. Na época apurou-se que o intermediário Paixão recebeu na transação cerca de R$ 5 mil, valor cotado na região para se comprar uma posse de propriedade inexistente. Geralmente, o objetivo de quem registra imóveis rurais fraudulentamente é conseguir documentos legais para "provar" ser dono de grande patrimônio e poder apresentá-lo como garantia na obtenção de empréstimos bancários ou de dívidas públicas.

Valério, por exemplo, apresentou as fazendas Barra I, II e III, que pertenciam em 2005 na realidade à empresa Carvic Agropecuária, como garantia de uma dívida de execução judicial.

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