Senadores do Rio e Espírito Santo tentaram obstruir a votação do projeto na tarde de ontem, mas saíram derrotados. Eles fizeram discursos criticando a mudança das regras dos royalties. O mais inflamado foi o líder do PR no Senado, Magno Malta (ES). "O nosso caminho é o Supremo (Supremo Tribunal Federal)", disse ele. Nova distribuição
Nos royalties, a fatia da União cai para de 30% para 20% em 2012. Na participação especial, a parcela da União é reduzida de 50% para 42%.
Já para os Estados produtores, a fatia dos royalties cai de 26,25% para 20% em 2012. Na participação especial, recua de 40% para 34%, em 2012, chegando a 20% em 2020. Os municípios produtores, que hoje recebem 10% de participação especial, passarão para 5% em 2012; nos royalties cai de 26,25% para 17% em 2012 e, gradualmente, até 4% em 2020.
Com isso, a participação nos royalties dos estados não produtores subirá de 1,75% a 27% em 2020.
Fonte:Destak Jornal
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