Foto: Paulo Ribas/Correio do Estado
LUCIA MOREL E TARYNE ZOTTINO Do Correio do Estado
A Capital de Mato Grosso do Sul foi pioneira ao realizar hoje (2) o primeiro julgamento digital do Brasil. A audiência, presidida pelo juiz Aluísio Pereira dos Santos, disponibilizou notebooks para os sete jurados, auxiliando no acesso ao processo. De acordo com os magistrados e as partes, a ferramenta garantirá maior conhecimento do caso ao júri, facilitando a consulta e avaliação diária do caso.
Segundo o promotor Douglas dos Santos, a mudança ajudará no conhecimento dos jurados sobre o processo, que antes era apresentado ao júri em calhamaços encadernados. “Era disponibilizada apenas uma cópia do processo para todos os jurados, o que dificultava as vistas e o conhecimento do conteúdo”, declarou. A expectativa também é que o pronunciamento da sentença seja acelerado, já que o tempo gasto será reduzido.
O juiz Aluísio Pereira foi quem teve a iniciativa da realização de um julgamento totalmente digital. Ele acredita que além da facilidade de acesso ao processo, o júri digitalizado também ajudará o meio ambiente, promovendo a economia de papel. “A principal renovação é a substituição da caneta pela assinatura digital, que é chamada de toquem. O segundo grande benefício é o acesso ao processo sem ter que imprimí-lo, evitando o desperdício de papel”, avalia. A iniciativa da realização totalmente digital do julgamento foi do próprio magistrado.
Os advogados também aprovaram a nova idéia. Ronaldo Franco, que fazia a defesa do réu que foi julgado, vê na rapidez na avaliação dos jurados o principal benefício da novidade. “Em julgamentos normais eu teria uma cópia impressa para mim, outra para o promotor, outra para o juiz e apenas mais uma para os jurados. Nesse caso, para avaliar o fato, esses jurados teriam que passar o processo de mão em mão para ter um prévio conhecimento do caso, o que atrasa e ainda dificulta a avaliação”.
O advogado também destaca que os jurados não têm conhecimento do fato e são apresentados ao caso no momento da audiência. “Sem dúvida, com a disponibilidade do processo para cada um dos jurados eles poderão ter uma visão mais clara do que realmente aconteceu e não terão que depender do que eu falo ou do que o promotor fala para decidir a vida do réu”.
Caso
O julgamento de ontem (1º) foi de um caso de homicídio ocorrido em 9 de janeiro deste ano. Na data, Dener Souza Ruiz, 19 anos, matou com um tiro Rafael Silva de Almeida, na época com 22 anos de idade. O réu chegou de moto em frente ao Clube da Saudade, no bairro Coronel Antonino, às 5 horas da manhã e disparou contra a vítima, que morreu na hora
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