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terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Angra decreta situação de emergência

Prefeita de Angra acredita que a medida pode acelerar intervenções necessárias em toda a cidade 

Foto: Joseph ArenaPrefeita Conceição Rabha visita abrigos
A prefeita de Angra dos Reis, Conceição Rabha, decidiu reconsiderar a análise feita há alguns dias e decretará o estado de situação de emergência no município. O decreto será publicado hoje. Segundo Conceição, a decisão foi tomada após visitas feitas aos locais atingidos e a definição das obras emergenciais sugeridas pelas secretarias, que devem ser contratadas de imediato. Contribuiu também para a nova decisão, o fato de que a Caixa Econômica Federal depende da decretação da Situação de Emergência para a concessão de benefícios, como a antecipação de FGTS e outros.

— Não podíamos determinar uma ação como essa, que tem implicações inclusive jurídicas, no açodamento ou no calor dos acontecimentos. No final de semana estive em vários locais atingidos, acompanhada por secretários e vimos que a Situação de Emergência pode nos ajudar a enfrentar algumas dificuldades — disse ela.

A prefeita crê que sob o regime especial, algumas obras poderão ser aceleradas. São pequenas e grandes intervenções em canais e redes de drenagem e esgotamento sanitário que visam, por exemplo, aumentar a segurança nesses locais e acelerar até mesmo a volta de desalojados às suas casas.

O decreto de Situação de Emergência, esclarece ela, não tem ligação com os pedidos de ajuda financeira ao Governo Federal. A Prefeitura trabalha na conclusão do relatório de danos e investimentos demandados pelas chuvas e já sabe que precisará de pelo menos R$ 77 milhões para a conclusão de obras emergenciais de contenção de encostas. As obras já iniciadas nos morros da Carioca e Tatu (com recursos da Prefeitura), Bonfim, Morros do Abel e Glória, já iniciadas, e as contenções nos morros do Santo Antônio e Carmo, que já têm projeto serão priorizadas e demandam investimento de R$ 58 milhões. Outros R$ 19 milhões serão destinados a obras menores, indispensáveis porém, à segurança do município.

ATUALIZAÇÃO DOS DADOS SOBRE A CHUVA
Até a noite desta segunda-feira, 7, a Prefeitura de Angra contabilizava 396 pessoas desabrigadas, 97 delas instaladas nos abrigos montados pelo município. A Defesa Civil municipal interditou de forma definitiva 96 residências e ainda há 319 vistorias em andamento. Nesta terça-feira, 8, o órgão pretende encaminhar ao Ministério Público Estadual, um relatório atualizado da situação.
Informações da [PMAR]

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