Em sua primeira coletiva, prefeita inclui também questões ambientais e Hospital da Japuíba na pauta
A prefeita de Angra dos Reis, Conceição Rabha, concedeu nesta quarta-feira, 9, sua primeira entrevista coletiva desde que assumiu a Prefeitura no último dia 1º. Ela recebeu jornalistas no Salão Nobre logo pela manhã, para falar sobre a decisão de decretar Situação de Emergência no município. Explicou que a decisão foi tomada após a contabilização dos danos provocados pelas fortes chuvas da primeira semana do ano, com base no balanço das secretarias e em suas visitas aos locais atingidos. A prefeita falou também sobre descarte de lixo e entulho e da situação do Hospital da Japuíba.
O decreto de Situação de Emergência, publicado na terça-feira, 8, agiliza a contratação de obras emergenciais e possibilita o acesso de algumas famílias atingidas a benefícios, como FGTS e Aluguel Social. Até a manhã de hoje, a cidade tem 440 desabrigados e cerca de 400 desalojados. 97 imóveis já foram interditados em caráter definitivo pela Defesa Civil. Conceição ressaltou que haverá empenho de sua gestão em implementar um programa de regularização fundiária, o que será fundamental para a política habitacional. Ela citou áreas em bairros como Monsuaba, Frade e Jacuecanga como possíveis locais para a construção de novas habitações.
Na semana passada, a prefeita teve uma reunião com o governador Sérgio Cabral e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, em que apresentou projetos para obras de contenção imediatas. A prefeita solicitou R$ 77 milhões ao Governo Federal para a realização dessas intervenções. Desse valor, R$ 32 milhões são para a complementação de obras de contenção já em andamento, como as do São Bento, Bonfim, Morro da Glória, do Tatu e da Carioca. Outros R$ 45 milhões são para novas obras, nos morros do Carmo e Santo Antônio.
— Não dá mais para Angra ser manchete de jornal como cidade de risco todo mês de janeiro. Isso prejudica o desenvolvimento econômico do município e a qualidade de vida da população — afirmou Conceição.
A prefeita adiantou que na próxima terça-feira, 15, irá a Brasília apresentar ao Governo Federal o relatório de prejuízos decorrentes das chuvas, o que, segundo ela, somam R$ 86 milhões. A reunião terá participação de representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para que também seja discutida a situação da rodovia Rio-Santos. O município pretende apresentar ao Dnit um projeto já elaborado pelo Governo do Estado para intervenções na rodovia, a fim de facilitar o deslocamento entre os núcleos urbanos, a duplicação da rodovia e também as contenções de encostas. O projeto estaria orçado pelo próprio Governo do Rio em R$ 2 bilhões e contempla intervenções que vão desde Itacuruçá, em Mangaratiba, até Paraty.
A prefeita também foi enfática ao afirmar que seu Governo será de tolerância zero com as ocupações irregulares. Reafirmando parte de seu discurso de posse, ela disse que tem cobrado de sua equipe o máximo de empenho nas ações de fiscalização e citou até mesmo o monitoramento de câmeras que poderia ser utilizado com esse fim.
— Não adianta pedir à Prefeitura para pôr asfalto e iluminação pública em áreas de risco. Não podemos ser permissivos — afirmou a prefeita.
Conceição disse que é preciso um grande trabalho de conscientização para que as famílias não voltem a ocupar residências que já foram interditadas pela Defesa Civil. Conscientização foi também o termo ao qual ela recorreu para falar sobre o problema do lixo e do entulho. Disse que é preciso dar um choque de ordem em relação ao descarte irregular de resíduos. A prefeita lembrou que assumiu a cidade com problemas de limpeza urbana e que está realizando desde o primeiro dia, ações imediatas de recolhimento do entulho.
ENCONTRO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
A prefeita se reúne nesta quinta-feira, 10, com o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, e com a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, para conversar sobre ações imediatas para enfrentar o risco de inundações em algumas áreas. A pauta inclui ainda a situação dos aterros sanitários do município, que estão saturados. A prefeita vai pedir autorização para usar uma área para armazenamento do lixo em caráter emergencial. Ela também vai encontrar-se com autoridades estaduais para debater o mapeamento geológico e geotécnico do município, realizado pela Coppe/UFRJ.
Outra ideia da Prefeitura, que será discutida junto aos órgãos ambientais do Estado, é o licenciamento de uma área para o descarte de entulho. De acordo com Conceição, há interesse da iniciativa privada em programas de reutilização do entulho de obras na própria construção civil.
HOSPITAL DA JAPUÍBA
Também nesta quinta-feira, 10, a prefeita se encontrará ainda com o secretário de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes, para falar sobre o Hospital da Japuíba. A Prefeitura apresentará um relatório dos danos causados à construção pelas chuvas dos últimos dias. Ela ressaltou que a obra está inacabada, que partes do teto já caíram e ainda há problemas de infiltração, além de erros de edificação.
– O que mais me preocupa é ver equipamentos adquiridos com dinheiro público se deteriorando – disse Conceição. Esses equipamentos, lembrou a prefeita, já estão fora da garantia sem que nunca tenham sido usados para serem testados.
A prefeita e o secretário municipal de Saúde, Carlos Vasconcellos, lembraram que o Hospital da Japuíba já custou R$ 54 milhões, sendo R$ 10 milhões em equipamentos, e que, apesar de o prédio ter sido entregue ao Governo do Estado, o município ainda tem despesas com a construção, como taxas públicas e serviços de vigilância e eletricidade.
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