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quarta-feira, 2 de maio de 2012

Justiça manda desligar e cobrir radares no trecho fluminense da Rio-Santos

O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) terá que desligar imediatamente todos os radares eletrônicos ao longo da Rodovia Mário Covas, entre oRio e Paraty (Rio-Santos). A decisão, em medida liminar, foi tomada pelo juiz federal Rodolfo Kronenderg Hartmann, da Vara Federal de Angra dos Reis. Ele aceitou os argumentos da ação movida pelo advogado André Gomes, que representa condomínios, empresários e moradores da Costa Verde.

A maior reclamação é em relação ao limite de velocidade, de apenas 40 quilômetros por hora, de sete equipamentos instalados perto de curvas mal sinalizadas. Além de desligar os radares em operação, o Dnit terá que cobrir com capas plásticas os equipamentos. Deverá ainda apresentar estudos técnicos que comprovem a necessidade de instalação dos radares e cumprir, sobretudo em relação às placas de sinalização, as normas do Conselho Nacional de Trânsito. São 44 pardais somente entre o bairro de Santa Cruz, no município do Rio, e Paraty, passando pelo litoral de Angra dos Reis.

— Foi uma vitória da sociedade. Os pardais estão provocando acidentes porque os motoristas são obrigados a frear bruscamente quando são surpreendidos com as poucas placas nas curvas que limitam a velocidade em 40 km/h. É a verdadeira indústria da multa — argumenta Roberto Bonfim, síndico do condomínio Portogalo.

Manoel Francisco de Oliveira, ex-presidente da Fundação de Turismo de Angra, afirmou que os pardais afugentam os turistas numa região que vive do turismo.

— Os motoristas não sabem se dirigem prestando atenção na rodovia, ou se ficam vigiando os pardais. Além disso, os postes foram instalados junto ao asfalto, o que não é recomendado em rodovias — disse Oliveira, engenheiro e síndico do condomínio Porto Frade, em Angra dos Reis.

Protestos começaram em dezembro

Na decisão liminar, da qual o Dnit pode recorrer em dez dias, o magistrado recomenda a substituição dos equipamentos eletrônicos por passarelas nas proximidades dos bairros ao longo da Rio-Santos.

O Dnit não atendeu às ligações do GLOBO nesta segunda-feira para comentar se recorrerá ou não a decisão.

A instalação dos radares de velocidade na Rio-Santos vem sendo alvo de protestos de moradores, motoristas e hoteleiros desde o fim do ano passado. Recentemente, o site do condomínio Portogalo alertou os moradores sobre a instalação dos equipamentos e criticou a medida com uma charge na qual uma placa num radar dizia “Sorria, você está sendo multado”.

Na época, o Dnit ressaltou que a localização e o limite de velocidade dos pardais foram decididos em estudos técnicos, realizados após pedidos feitos pelas comunidades cortadas pela rodovia, como Sapinhatuba, Perequê, Itanema e Bracuí, em Angra dos Reis.

O Globo

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