Direto de Brasília
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspensa por cerca de 5 minutos nesta quinta-feira depois de um protesto de um índio identificado como Araju Guarani, que pedia a inclusão da etnia no sistema de cotas em julgamento. Ainda dentro do Plenário, o índio chamou os ministros do STF de "racistas" e "urubus".
Durante o voto do ministro Luiz Fux, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, tentou pedir calma ao manifestante, mas o índio, de Mato Grosso, acabou sendo retirado do local pelos seguranças.
Os ministros da Corte julgam desde às 14h30 a ação do Democratas contra o sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília (UnB). O sistema da UnB prevê a destinação de 20% das vagas do vestibular a candidatos autodeclarados negros ou pardos. A universidade defende que isso soluciona uma desigualdade histórica. O DEM, por sua vez, afirma que o sistema fere o princípio da igualdade e ofende dispositivos que estabelecem o direito universal à educação.
A sessão havia sido interrompida ontem, após o ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação do Democratas, ter rejeitado o pedido do partido político e reconhecido a constitucionalidade do ingresso. O julgamento é o primeiro da gestão do novo presidente do STF, Carlos Ayres Britto. O único ministro que não votará nesta quinta-feira é Dias Toffoli, por ter atuado como advogado-geral da União à época da instituição do sistema de cotas do Prouni.
STF julga ações sobre cotas e Prouni
Além das cotas raciais na UnB, o STF vai analisar duas ações que contestam a constitucionalidade da reserva de vagas por meio de cotas sociais e o perfil do estudante apto a receber bolsas do Prouni. A outra ação sobre cotas que aguarda julgamento foi ajuizada pelo estudante Giovane Pasqualito Fialho, reprovado no vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para o curso de administração, embora tivesse alcançado pontuação superior à de outros candidatos. Os concorrentes que tiveram nota menor foram admitidos pelo sistema de reserva de vagas para alunos egressos das escolas públicas e negros.
Em relação ao Prouni, implementado a partir de 2005 com a concessão de bolsas de estudo em universidades privadas, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem) alega que a medida provisória que originou o programa não atende ao princípio constitucional da isonomia entre os cidadãos brasileiros.
Terra
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