subsecretário de Habitação João Massad afirma que 75% dos imóveis de Angra, estão em situação irregular

Foto Felipe de Souza /Talita Ribeiro DV
Angra dos Reis -De acordo com o subsecretário de Habitação de Angra dos Reis, João Massad, 75% dos imóveis da cidade estão em situação irregular. Porém, a expectativa é que até março de 2012 o trabalho de regularização consiga reduzir este déficit para 40%.

- Estamos fazendo o levantamento topográfico de cada localidade, cadastrando as pessoas para concretizar todos os trâmites. Este, porém, é um serviço demorado, apenas oito funcionários trabalham para regularizar os imóveis em toda a cidade - disse.

Conforme informou o secretário, o município possui historicamente um processo de ocupação desordenada nos morros próximos à orla. Durante as décadas de 70 a 90 a cidade recebeu grandes empreendimentos como a construção da usina nuclear, a Rodovia Rio-Santos (BR-101) e a instalação do Terminal Aquaviário de Angra dos Reis da Transpetro e das melhorias Estaleiro Brasfels. Estes investimentos atraíram um grande número de pessoas que adotaram a cidade como moradia.

Massad também disse que a possibilidade de empregabilidade tornou a cidade um destino atrativo, porém nem sempre os migrantes encontravam um local financeiramente viável para se instalar.

- Temos o registro de um significativo processo migratório para a região. Pessoas com todos os níveis de renda vieram para a cidade. Com o aumento da procura por casas o preço dos imóveis tende a se elevar. Também temos a questão de que Angra é valorizada pela sua beleza natural, o que colabora para que haja um procura por locação e compra de imóveis para veraneio, o que encarece ainda mais o preço das residências - destacou.

O trabalho de regularização tem alcançado áreas onde será necessário o auxilio da Defesa Civil para verificar se o imóvel está localizado em área de risco ou em situação que necessite de manutenção imediata.

Para Massad, a população tem recebido bem os agentes da subsecretaria. A aceitação seria justificada pela vontade dos proprietários em garantir que o imóvel esteja em situação regular perante a lei, o que tende a valorizar a construção. 

Ao efetuar o contrato de compra de um imóvel ou terreno o comprador deve estar atento à documentação do bem. Conforme disse Massad, a secretaria já recebeu a reclamação de pessoas que adquiriram uma propriedade localizada em uma área considerada de reserva ou para demolição.

De acordo com o subsecretario, o déficit habitacional de Angra dos Reis é de seis mil unidades residenciais e, para diminuir o problema, serão construídas 576 casas na Monsuaba através do projeto do governo federal Minha Casa, Minha Vida, onde as obras já começaram. Foi apresentado ao Ministério das Cidades proposta de implementação de 1.200 unidades na região do Parque Mambucaba, Frade, Belém e Jacuencanga.

Situação na Japuíba
As localidades da Japuíba, Frade, Ariró e Bracuí são frutos do processo de ocupação destacado por Massad e que ainda precisam ser regularizados. 

A Grande Japuíba, 2º Distrito de Angra, por exemplo, tem a maior parte de suas moradias construídas em terrenos adquiridos através de posse - geralmente em terras planas. A comunidade cresceu e a própria prefeitura começou a investir na região, construindo escolas, postos de saúde, creches, aeroporto, quadras de esportes e praças, entre outros.

Diante da complexidade da região, foi necessário instituir até mesmo uma subprefeitura e regiões administrativas para ajudar o governo a identificar as dificuldades e necessidades do bairro. Além do governo, a iniciativa privada também tem investido muito na localidade.

- Eu e meu marido chegamos em Angra por volta dos anos 90 em busca de melhores empregos, pois na nossa cidade, no Pará, não tinha nada direito. Quando construímos uma pequena casa não havia sequer o nome de Japuíba. Aos poucos tudo foi crescendo, e o local se tornou um bairro. Sei que não é certo eu não ter a escritura, mas são muitos na nossa cidade que estão na mesma situação. Pelo menos nós temos um teto para morar, e agora uma boa infraestrutura nas áreas de saúde, educação e transporte, dentre outros - argumentou a moradora Mariana de Castro.

Está sendo executado na Grande Japuíba o levantamento topográfico e a regularização fundiária. Os imóveis localizados em áreas públicas já foram regularizados.

- Esta é uma das localidades mais populosas da cidade. Estamos implementando nesta região um projeto piloto através de parcerias com entidades privadas. Este é um trabalho continuo - disse.
Fonte: Diário do Vale